Assim, e uma vez que as nossas propostas não foram aceites nem tidas em consideração, o Grupo de Cidadãos Eleitores A Nossa Terra Campo Maior votou contra o Regulamento e o mesmo não foi aprovado pela Assembleia Municipal.

DECLARAÇÃO DE VOTO

O Grupo de Cidadãos Eleitores A NOSSA TERRA CAMPO MAIOR, assumindo desde sempre uma postura de respeito democrático, com sentido crítico construtivo e tendo como objectivo única e exclusivamente apontar, politicamente, decisões socialmente injustas e administrativamente incorrectas, não pode deixar de fazer alguma retrospectiva, nesta hora de análise à primeira conta de gerência do ano de 2010, da responsabilidade do actual Executivo Municipal.

É por isso que a pertinência de algumas questões alertadas pelo Grupo de Cidadãos Eleitores A NOSSA TERRA CAMPO MAIOR tem influência no documento de prestação de contas do ano 2010.

Assim, o Sr. Presidente e a equipa que o acompanha, entenderam assumir uma dívida não contraída pelo nosso Município às Águas do Norte Alentejano SA.

Decorridos apenas três meses dessa decisão, ficamos perplexos com a nova postura do Sr. Presidente no sentido de o Município de Campo Maior deixar de ser sócio, e implicitamente, accionista da empresa Águas do Norte Alentejano SA, posição essa, com cujos motivos e fundamentos estamos totalmente solidários por nos parecerem justos e sérios e expressos nos documentos que suportam essa vontade de desvinculação.

Em tempo oportuno chamámos a atenção para o facto. Agora o Sr. Presidente vem lamentar-se e chega à conclusão de que o resultado líquido negativo do exercício reflectido na Conta de Gerência é agravado, de forma substancial, por essa decisão errada.

Também tivemos oportunidade de chamar a atenção para o facto dos números constantes no Orçamento de 2010 serem demasiado irrealistas e super inflacionados, tendo em conta a previsão das transferências a serem efectuadas pelo Poder Central e as receitas próprias a cobrar pelo nosso Município.

É pois com alguma tristeza que constatamos que o tempo deu razão aos argumentos que oportunamente apresentámos sobre o valor exagerado do orçamento para o ano de 2010 – 18.847.860 Euros.

Porém, e como se não bastasse, o Sr. Presidente procedeu a uma revisão orçamental, ampliando ainda mais o valor do orçamento para, pasme-se, 20.532.154.31 Euros.

A execução orçamental certamente deve ter sido uma enorme frustração para o Sr. Presidente e a sua equipa, pois num orçamento tão ambicioso o grau de execução global se revelou apenas de 7.580.287.64 euros. Foi de facto uma enorme desilusão, por nós alertada atempadamente e obviamente previsível.

Poderemos afirmar, sem contudo nos congratularmos com o facto, que o Sr. Presidente e a equipa que o acompanha, tiveram um péssimo começo neste primeiro ano de gestão Municipal.

Perante esta realidade, queremos transmitir-lhe que compreendemos a razão de ser do desaire orçamental e do défice de -756.689.27 Euros apresentado no resultado líquido do exercício e expresso nos documentos da Conta de Gerência do ano 2010.

Todavia Sr. Presidente, queremos transmitir-lhe ânimo e dar-lhe a força e a motivação necessárias para conseguir, pelo menos, realizar as obras previstas e programadas com o apoio financeiro da Comunidade Europeia através do QREN e contratualizadas pelo anterior Executivo Municipal.

Finalmente, aquando da apresentação do próximo Orçamento Municipal tente ser mais realista, menos utópico e não inflacione o orçamento com receitas virtuais.

Se assim proceder a desilusão não será tão grande, se tivermos como conclusão final e em síntese, que no presente Relatório de Gestão, para além do saldo negativo de -756.689.27 Euros, o desvio entre a previsão e a execução tem um desnível ou desequilíbrio orçamental numa proporção de “3 para 1”. Isto é, a previsão orçamental foi de 20.532.154.91 Euros e a sua execução foi de apenas 7.580.287.64 Euros.

Conforme comprovamos, verifica-se uma enorme diferença e um erro significativo na previsão dos objectivos por parte do Sr. Presidente do Executivo Municipal, uma situação que, esperamos, não se repita para não andarmos enganados e sobretudo pelo respeito que o POVO DA NOSSA TERRA CAMPO MAIOR nos merece.

Assim sendo e pelos motivos aduzidos e expressos, o Grupo de Cidadãos Eleitores A NOSSA TERRA CAMPO MAIOR decide abster-se nesta votação.

Campo Maior, 29 de Abril de 2011

O Coordenador do Grupo de Cidadãos Eleitores
“A Nossa Terra Campo Maior” da Assembleia Municipal,
- Luís Jorge Gaminha Nunes -

Moção de Solidariedade

Face ao esclarecimento à população enviado pelos Bombeiros Voluntários de Campo Maior para conhecimento da Câmara, não podemos deixar cair em saco roto as preocupações manifestadas pelos Nossos Soldados da Paz que, mais uma vez, vieram mostrar que estão atentos aos problemas da sua comunidade, apoiando sempre e incondicionalmente os mais desprotegidos e a todos os que necessitam dos seus serviços.
Também não devemos assistir, sem nada fazer, à suspensão de serviços fundamentais para as populações, como é o caso da saúde, quando lhes são negadas oportunidades de tratamento fora do concelho, pondo em risco a qualidade de vida a que todos temos direito.
Não sendo a Saúde uma competência da Câmara Municipal, considero que, apesar disso, os eleitos pelo povo têm o dever de representar o povo, nas suas necessidades e preocupações, manifestando o seu desagrado e fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para que sejam alteradas estas medidas que prejudicam os seus munícipes.
Como representantes da população de Campo Maior queremos manifestar o nosso total apoio e solidariedade para com os nossos Bombeiros na sua luta diária para o bem comum e repudiar a forma como os Serviços de Saúde têm conduzido todo este processo.
Assim, solicito à Câmara Municipal que, caso esta moção seja aprovada que a mesma seja enviada à Administração Regional de Saúde do Alentejo, ao Serviço Nacional de Saúde, à Senhora Ministra da Saúde e à Associação dos Bombeiros Voluntários de Campo Maior para conhecimento.

Campo Maior, 16 de Março de 2011

A Vereadora eleita pelo “Grupo de Cidadãos A Nossa Terra Campo Maior
Ana de Lurdes Aldeano Anacleto Golaio

 

Declaração de Repúdio

Quando se fazem declarações públicas manda o bom – senso e a honestidade que, quem as profere, deve ser verdadeiro e esclarecedor sem manipulações políticas ou inverdades.
Ora, não foi isso que aconteceu no passado sábado, dia doze de Março, no palco do Centro Cultural. A senhora Vereadora Isabel Raminhas tentou destacar-se, pretendendo ofuscar o belíssimo espectáculo a que tínhamos assistido, proferindo uma série de incongruências sobre a história da formação do Grupo de Teatro que tinha acabado de actuar.
A bem da verdade os Campomaiorenses têm o direito de ser esclarecidos e informados. Em finais de 1998, deslocaram-se a Campo Maior duas técnicas do Instituto das Artes, a Drª Paula Carichas e a Drª Teresa Duarte, para solicitarem a colaboração da Câmara Municipal, com vista à criação de um grupo de Teatro na Escola Secundária de Campo Maior, no âmbito de um projecto “Formação de Novos Públicos em Meio Escolar” do Ministério da Cultura. Contactada a Escola Secundária, esta referiu não ter condições para receber o projecto, uma vez que não tinha salas e a formação e os ensaios punham em causa as entradas e saídas da Escola em horários pouco adequados. Este tipo de projecto estava a ser instalado em várias Escolas do País porque, na sua génese, esta era a principal condição. No entanto, depois de obtidas as necessárias autorizações por parte do Ministério da Cultura, e excepcionalmente, foi atribuído a Campo Maior com o apoio logístico, material e financeiro da Câmara Municipal e sob a minha responsabilidade. Deste modo, convidei vários jovens da Escola Secundária para uma reunião no Salão Nobre da Câmara Municipal e daí demos o pontapé de saída para a criação de um grupo de teatro em Campo Maior, conduzido pelo Drº José Mascarenhas.
Fomos a única Câmara do país a ter um projecto desta natureza.
Este Executivo não pode nem deve, passados estes anos, mascarar a verdade, com a intenção de menosprezar e camuflar o trabalho do anterior Executivo e da minha pessoa neste processo.
Não é por acaso que sou uma dos três sócios fundadores da Associação que veio a ser criada.
Assim, e face ao discurso pronunciado pela Senhora Vereadora da Cultura manifesto o meu repúdio:
1-Pela utilização política do trabalho e do percurso brilhante do “Blá Blá Blá – Teatro Jovem de Campo Maior”, no passado sábado e no projecto “Blá-Escola” que pertence desde sempre e unicamente ao grupo de Teatro, não tendo a Senhora Vereadora nem este Executivo tido nenhuma influência neste projecto;
2-Pelo facto de só agora a Senhora Vereadora ter descoberto a qualidade deste grupo, depois de ter sido premiado e reconhecido fora de Campo Maior, estranhando-se até a não reposição da peça vencedora “Terror e Miséria”, depois do encontro de Teatro de 2010;
3-Pela constatação de que a Senhora Vereadora continua a plagiar todos os eventos culturais do anterior Executivo e, como todos sabemos, a imitação é sempre de má qualidade relativamente ao original.

Campo Maior, 16 de Março de 2011

A Vereadora eleita pelo Grupo de Cidadãos “A Nossa Terra Campo Maior”
Ana de Lurdes Aldeano Anacleto Golaio

Moção
Requalificação do Mártir Santo e Muralhas do Castelo

Por variadíssimas razões, as eleições autárquicas continuam na ordem do dia em Campo Maior e são motivo de conversa pública pelas mudanças, promessas e expectativas criadas pelo Senhor Presidente e a equipa que o acompanha no Município da “NOSSA TERRA CAMPO MAIOR”.
Um dos grandes temas de debate durante e após a campanha eleitoral foi o problema do Mártir Santo, Baluarte de São Sebastião, e a sua consequente ligação com os cidadãos da comunidade cigana que ali residem nas condições que todos conhecemos.
Foi e é motivo de preocupação de todos os Campomaiorenses, sobretudo dos residentes naquela zona, idosos e famílias humildes que não têm paz, não têm sossego, não conseguem ter uma vivência digna, pelos problemas causados por alguns cidadãos da comunidade cigana, que acreditaram nas palavras e no compromisso assumido por diversas vezes pelo Sr. Presidente e a sua equipa.
Todos reconhecemos quanto difícil é a sua resolução, mas o Sr. Presidente, quiçá por estar mal informado, assumiu-a e os CAMPOMAIORENSES foram enganados.
Neste contexto, foi com alguma surpresa que nos apercebemos das recentes declarações à Rádio Portalegre do Sr. Presidente Ricardo Pinheiro (9 de Fevereiro de 2011), o qual, para além de reconhecer a “complexidade e exigências do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana” admite agora que o “realojamento das famílias de etnia cigana e a requalificação das muralhas no Mártir Santo, Baluarte de São Sebastião e do nosso Castelo está muito longe de acontecer”.
O Sr. Presidente provavelmente estava convencido que a magia de uma varinha mágica fosse resolver o problema de realojamento das famílias da comunidade cigana. Será que tudo não passou de mais uma promessa eleitoral?
Ou é mais uma de muitas colossais decisões de irresponsabilidade, em que a incoerência política de prometer sem conhecer é evidente?
Agora, conhecedor destas matérias, não pode, nem deve fugir às suas responsabilidades, deixando o problema em águas mansas, sem que tome nenhuma decisão.
Exigimos determinação e alternativas que sirvam o interesse dos Campomaiorenses, agora sem varinha mágica, e que as promessas feitas sejam cumpridas.
A angelical forma de vitimização e culpabilização dos outros começa a ser do conhecimento público e, é hoje, uma indisfarçável forma de esconder o passado e capacidade de projectar o futuro.
Mais uma vez os Campomaiorenses foram enganados, num ano de primordial importância para “A NOSSA TERRA CAMPO MAIOR” com a possível realização das Festas do Povo.
Será importante que o Sr. Presidente e a equipa que o acompanha tomem as devidas diligências, para que continuemos a merecer os elogios e o reconhecimento de todos os que nos visitem, pelo nosso património histórico, pelas nossas Festas do Povo, pela nossa GENTE.
É por tudo isto, é com estas fundadas preocupações, que os eleitos pelo Grupo de Cidadãos “A NOSSA TERRA CAMPO MAIOR”, denunciam e repudiam as declarações feitas à Rádio Portalegre e pedem responsabilidades ao Executivo da maioria.

DECLARAÇÃO DE VOTO

PROJECTO DE REGULAMENTO DE CEDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS

VOTAMOS CONTRA, por considerar que este projecto de regulamento revela uma total falta de sensibilidade política e um profundo desconhecimento da realidade do Associativismo do nosso Concelho:
1. Aumenta consideravelmente custos a quem com dificuldade, mas muito bairrismo, promove, dignifica e por vezes anima iniciativas do Município de forma gratuita.
2. Inviabiliza a partilha desportiva e cultural como forma de nos darmos a conhecer e simultaneamente conhecermos outras realidades Regionais e Nacionais.
3. Este documento põe a nu o completo desnorte deste executivo, que ainda há quinze dias aprovou um regulamento que na sua essência defende o contrário, ou então, num perfeito ilusionismo político de ideias pouco claras, pretende acentuar o clientelismo sectarista do servilismo em que o nº4 do art.º8 e nº3 do art.º 12 são exemplos preocupantes.
4. Se os eleitos da maioria se revêem nesta “cedência,” nós não e sugerimos: atribuam-se subsídios com esta fórmula a todo o Associativismo do Concelho, para que possam alugar autocarros e simultaneamente ter uma fonte de rendimento. E ainda que seja disponibilizado a todas as Associações um plafond em KMs, anual gratuito.

Pelo exposto os vereadores Ana Golaio e Hermenegildo Rodrigues, eleitos pelo Movimento a Nossa Terra Campo Maior, fundamentam o seu sentido de voto. Sugerimos também que caso este regulamento seja aprovado deve conter uma ada para que todas as cedências gratuitas sejam do conhecimento mensal dos vereadores em regime de não permanência.

Campo Maior, 2 de Fevereiro de 2011

Os Vereadores eleitos pelo Grupo de Cidadãos
“A Nossa Terra Campo Maior”

Ana de Lurdes Aldeano Anacleto Golaio
Hermenegildo José Durão Rodrigues

DECLARAÇÃO DE VOTO

SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE SANEAMENTO DO NORTE ALENTEJANO AdNA

Em reunião de Câmara de quinze de Setembro de 2010 relativamente à negociação da dívida do Município para com as Águas do Norte Alentejano, gestão do sistema em alta, o Senhor Presidente, após consulta e parecer jurídico, elucidou os presentes do incumprimento do anterior Executivo e da gravidade desta tomada de posição para o Município Campomaiorense. A manter-se a situação, e segundo o exposto, a Câmara estaria em presença de um sério problema, que poderia hipotecar o normal funcionamento a nível financeiro, com um crescente endividamento. Por coerência e por não querermos contribuir para a tão badalada crise financeira em que se encontrava o Município, votámos favoravelmente o acordo apresentado.
Decorridos quatro meses após esta votação e sob mais uma incoerência angelical, eis que somos confrontados com a constituição deste sistema multimunicipal e com a renúncia à estrutura accionista da AdNA, SA alegando, pasme-se:
1-Incumprimento reiterado e extremamente gravoso dos aspectos gerais da concessão
2-Incumprimento já insanável do projecto global e dos prazos de conclusão
3-Não observância do plano de investimento e obras
4-Duplicação de custos
5-Aumento injustificado de taxas e um conjunto de inconformidades.
A gravidade e a dimensão dos incumprimentos justificam claramente a rescisão do contrato, mas será que justificavam o assumir da divida?

O anterior Executivo nunca a reconheceu, sempre esteve disponível para que esta resolução fosse tomada na barra dos tribunais, por considerar ter a razão do seu lado.
O actual Executivo foi de opinião diferente. Parece agora evidente que o tão vantajoso acordo com a redução de 50% da dívida e a cedência gratuita do sistema afecto das águas em alta, não passa de mais um desastroso passo que, contribui para o aumento do endividamento do Município.
Neste contexto, é justo e importante que se sublinhe a determinação e preocupação do anterior Executivo que, com objectividade e clarividência, vinha alertando para gravidade da situação, na defesa intransigente dos interesses do Município e dos Campomaiorenses, não reconhecendo a dívida com base nos incumprimentos agora documentados.
Consideram os eleitos pelo Movimento a Nossa Terra Campo Maior que, o actual Executivo não zelou pelo interesse público dos Campomaiorenses, de forma irresponsável assumiu uma divida de 800.000€, que contribui de forma clara para o desequilíbrio financeiro do Município.
Exigimos um pedido de desculpas públicas ao anterior Executivo e que o procedimento de informar os Campomaiorenses, de forma clara e objectiva, se mantenha agora como então.

Assim fundamentamos o nosso sentido de voto na abstenção por considerarmos que fomos mal informados aquando da celebração do citado acordo e porque não podemos pactuar com tão descaradas incoerências.

Campo Maior, 2 de Fevereiro de 2011

Os Vereadores eleitos pelo Grupo de Cidadãos “A Nossa Terra Campo Maior”

Ana de Lurdes Aldeano Anacleto Golaio
Hermenegildo José Durão Rodrigues

Degolados – Ano Decorrido é Ano Perdido

É nossa convicção que para uma boa governação deve haver capacidade de activar e envolver todos os interessados na formulação de programas e práticas de desenvolvimento capazes de reforçar e sustentar uma melhor qualidade de vida para todos os Degoladenses. Deu este executivo até ao momento provas de não ter capacidade, nem estratégias, para, de forma equilibrada, contribuir para os padrões de excelência e bairrismo dessa mesma vivência. Assistimos, desde a sua tomada de posse, a uma constante e progressiva diminuição da qualidade dos serviços públicos prestados e a um atropelo permanente aos mais nobres princípios da democracia.
As promessas eleitorais não passaram disso mesmo. Sabemos que ainda faltam três anos de mandato, mas não acreditamos que com a falta de criatividade e determinação evidenciados possam ser uma realidade em Degolados num futuro próximo.

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download: Degolados - Ano Decorrido, Ano Perdido (3.38MB) adicionado: 23/01/2011 clicks: 444 descrição: Por tudo isto dizemos que este Executivo não rema para o mesmo lado de todos os Degoladenses. Exigimos trabalho, humildade e dedicação à causa pública. Exigimos, como Degoladenses, que as promessas eleitorais sejam cumpridas.

Foram enormes as expectativas criadas por parte do Executivo Municipal em torno da obra de requalificação da Av. Humberto Delgado.
No entanto, a grande maioria dos Campomaiorenses não comunga dessa “crença” devido a um conjunto de razões de ordem cívica e, sobretudo, por falta de respeito democrático.
Depois de tantas promessas eleitorais e das poucas, ou quase nenhumas, obras que por aí andam escondidas, os Campomaiorenses já apelidam esta intervenção de Obras de Santa Engrácia, porque se arrastam no tempo e porque é uma incógnita o seu término.
O descontentamento silencioso dos Campomaiorenses é enorme devido aos preocupantes e constantes atrasos que a obra de requalificação da Av. Humberto Delgado tem vindo a sofrer.
Preocupantes e incalculáveis são também os prejuízos que os empresários sediados naquela zona vêem nos seus negócios e é desconfortante o desprezo e a prepotência a que os moradores ali residentes estão sujeitos por parte dos Autarcas Municipais.
Em suma, o Executivo do Município está completamente a borrifar-se para os Campomaiorenses, mantendo a entrada principal da Nossa Terra Campo Maior interrompida até que melhores dias venham para todos NÓS…!
Como é possível, perante estas evidências, que o Executivo Municipal queira que os Campomaiorenses acreditem no que eles nos dizem? Como é possível o Sr. Presidente e o Executivo Municipal andarem permanentemente a chorar de pranto por não disporem de recursos financeiros e darem-se ao luxo de partir e estragar a obra iniciada pelo anterior Executivo, esbanjando dinheiro que poderia ser aproveitado em outras áreas, numa clara demonstração de falta de ética e de respeito por muitos Campomaiorenses?
Seria bom que o Senhor Presidente e restante Executivo, num gesto de humildade e de respeito, e com sentido plural e democrático, publicamente assumisse os prejuízos económicos verificados e pedisse perdão e desculpas ao Povo da Nossa Terra Campo Maior pelos inconvenientes e pelos danos morais, económicos e de urbanidade provocados por uma obra que já deveria ter sido concluída e que, provavelmente, não trará nenhuma mais-valia para a Nossa Terra Campo Maior.

De facto, a NTCM marca presença em todos os órgãos autárquicos do concelho de Campo Maior, presidindo inclusive alguns deles, nomeadamente a Assembleia Municipal de Campo Maior e as Juntas de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação e de São João Baptista. Para a Câmara Municipal elegemos 2 vereadores, enquanto que na 3 dos nossos eleitos integram a Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados.

Siga este link ou clique na imagem e fique a conhecer todos aqueles que, sob o símbolo do movimento A Nossa Terra Campo Maior, também representam e defendem os interesses de todos os Campomaiorenses.

Em suma, que no ano 2011 consigamos uma vivência digna, em família,com os amigos e toda a comunidade Campomaiorense.

Nos momentos difíceis por que passamos, se soubermos valorizar profundamente o sentimento da solidariedade e do respeito mutuo, certamente que neste momento especial, com humanismo e com a grandeza dos nossos corações, saberemos manter a esperança e o ano 2011 será, porventura, fértil na educação dos nossos filhos, no apoio aos idosos e carenciados e na criação de novos postos de de trabalho e, obviamente, de mais desenvolvimento e progresso da NOSSA TERRA CAMPO MAIOR.

Com o mesmo carinho e amizade de sempre.

UM BOM ANO 2011.

São os votos do Grupo de Cidadãos Eleitores A Nossa Terra Campo Maior